Teoria dos Direitos Fundamentais
Teoria dos Direitos Fundamentais by Robert Alexy
Portuguese | 2011 | ISBN: 8539200732 | 673 Pages | PDF | 16.0 MB
Portuguese | 2011 | ISBN: 8539200732 | 673 Pages | PDF | 16.0 MB
Os direitos fundamentais têm uma importância fundamental no ordenamento jurídico. No entanto, ainda subsistem profundas disputas acerca de questões centrais da teoria dos direitos fundamentais. Levando em consideração sobretudo a jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal alemão, Alexy desenvolve uma teoria geral dos direitos fundamentais da Constituição alemã, cujos pontos centrais são uma teoria dos princípios e uma teoria sobre a estrutura dos direitos subjetivos. A teoria dos princípios é uma teoria axiológica livre de suposições insustentáveis. A teoria da estrutura dos direitos subjetivos faz com que as múltiplas relações entre direitos fundamentais possam ser construídas de forma precisa.