«Pensão alimentícia internacional» by Sidney Marcos de Melo
«Pensão alimentícia internacional» by Sidney Marcos de Melo
Portuguese | EPUB | 1.1 MB
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Descubra os segredos da pensão alimentícia internacional. Nessa obra, o autor Sidney Marcos de Melo nos convida a uma imersão nas profundas águas do Direito de Família e do Direito Internacional, revelando as características, desafios e mistérios envolvendo os alimentos internacionais, sem deixar de percorrer as bases teóricas, legislativas e jurisprudenciais que permeiam a obrigação alimentar, a execução de alimentos e a famigerada prisão civil do devedor de alimentos.
Aprenda de forma simples (e por vezes sarcástica) as nuances acerca dos mecanismos de cooperação jurídica internacional, voltados para o processamento das ações de alimentos no exterior, bem como acerca dos diplomas internacionais sobre a prestação alimentar: a Convenção Interamericana Sobre Obrigação Alimentar; a Convenção Sobre a Prestação de Alimentos no Estrangeiro — Convenção de Nova Iorque; a Convenção Sobre a Cobrança Internacional de Alimentos para Crianças e Outros Membros da Família — nova Convenção de Haia Sobre Alimentos e muito mais.
Uma imperdível e memorável jornada do conhecimento pelos lagos secretos da pensão alimentícia. Mergulhe agora.