«Foucault e o Abolicionismo Penal» by Léo Pires

Este livro de Leonardo Schwab Pires é uma pesquisa, no campo jurídico, em torno do abolicionismo penal, operando em registros ao mesmo tempo ético, filosófico e histórico.

Sabemos que Mário de Andrade, em Pauliceia Desvairada, perguntou «será necessária a prisão para que haja civilização?». Resta saber o que resultou desse juízo, lembrando que Carandiru era um presídio de São Paulo.

Tendo como ponto de partida esse problema «a prisão é necessária?», Léo Pires toma para si o desafio de estabelecer um diálogo entre o filósofo Michel Foucault e os principais teóricos do abolicionismo penal, sobretudo com o holandês Louk Hulsman. Um dos pontos de intercessão está no fato de Hulsman, assim como Foucault, ter contestado a lógica discursiva e política que “edifica” a ideia de sistema penitenciário.

O estudo de Léo Pires atravessa diferentes categorias do abolicionismo penal “os bons e os maus”, «o culpado necessário”, «estigma e estereótipo”. Começando com Louk Hulsman e passando a seguir para autores incluindo Raúl Zaffaroni e Edson Passetti.

É inegável que o sistema prisional e os seus códigos compõem um terrível pesadelo, sobretudo nos países pobres….



Para concluir, diremos que Léo Pires é um autor que está entre os que compreendem que a genealogia nietzschiana traz possibilidades de criação de práticas de resistências para que possamos pensar uma nova justiça contra o desejo de punição e os julgamentos moralizantes ainda muito enredados nos processos jurídicos.

Mário Bruno