«Direito e método» by João César Bicalho Costa Assis

A todo momento, trabalhamos com nossa linguagem em processos de interpretação, compreensão e aplicação. No âmbito jurídico não é diferente. A presente obra tem como objetivo provocar a reflexão do leitor a respeito da questão metodológica envolvida nesses processos, principalmente na Ciência do Direito. O tema inicial é a hermenêutica, com foco em suas vertentes filosófica e jurídica. O livro traz um panorama sobre a hermenêutica em sentido amplo, que abrange seu conceito e sua história contemporânea. Os principais autores que contribuíram para a concepção da hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer, como Friedrich Schleiermacher e Wilhelm Dilthey, são sucintamente abordados. Explicita-se o contexto da hermenêutica filosófica em Gadamer e as estruturas fundamentais que compõem o processo de compreensão elaborado pelo autor.
Delimitado este objeto, são analisadas noções sobre a hermenêutica jurídica contemporânea e os métodos jurídicos de interpretação que tiveram como inspiração a metodologia aplicada às questões referentes às Ciências Naturais. Na sequência, o estudo recai sobre a hermenêutica jurídica na concepção de Gadamer. A partir de então, indaga-se se a hermenêutica jurídica pode se utilizar da hermenêutica filosófica como suporte na construção e na ampliação de seus horizontes interpretativos. Ao final, realiza-se uma análise da metodologia jurídica à luz da hermenêutica filosófica de Gadamer diante do contexto de um Estado Democrático de Direito.