«Conselho Escolar» by Andreia Mendes Costa

Este livro foi desenvolvido no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O trabalho acadêmico realizado buscou investigar o modo como se dá a participação democrática nas escolas estaduais valadarenses e que maneira a Superintendência Regional de Ensino (SRE) Governador Valadares pode aprimorar sua atuação com o intuito de contribuir para a consolidação da participação democrática nestas instituições. Assume-se como hipótese que, no que concerne ao tratamento do tema gestão democrática, a falta de planejamento, bem como ações desarticuladas entre setores da SRE têm favorecido a atuação deficitária dos Colegiados, ensejando um prejudicial distanciamento entre a Regional e os conselheiros escolares. A identificação desta situação-problema foi embasada pela observação do contexto institucional da SRE Governador Valadares e pela coleta de evidências junto à Coordenação Regional dos Colegiados Escolares e ao Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. O estudo do assunto foi desenvolvido à luz da legislação vigente e de referenciais teóricos como Dallari (1984), Cury (2002; 2007), Paro (1992, 1998), Riscal (2010), Conti e Silva (2010), Frey (2005), Vaz (2003), Alves e Moreira (2004). Os objetivos definidos para este trabalho acadêmico consistem em: descrever as competências que a legislação e as normas de ensino conferem aos Colegiados Escolares, observando se a atuação preconizada se concretiza no cotidiano das escolas estaduais valadarenses; verificar, por meio da coleta de evidências, da realização de pesquisas e da análise de dados, a contribuição institucional da SRE Governador Valadares para que as funções destes Conselhos sejam efetivamente desempenhadas; e propor ações que favoreçam o aprimoramento da atuação da SRE Governador Valadares junto aos Conselhos Escolares para que estes se fortaleçam enquanto instâncias legítimas de participação e gestão democrática no âmbito das escolas públicas estaduais do mesmo município. Foram assumidos como eixos norteadores deste estudo três temáticas: a gestão democrática como princípio da educação nacional; os fatores condicionantes da participação democrática; e novas possibilidades de construção da participação democrática no contexto da administração pública brasileira. Nesta dissertação, utiliza-se como metodologia a estruturação e a investigação de um caso de gestão, adotando-se como instrumentos de pesquisa a realização de entrevista semiestruturada com diretores escolares e a aplicação de questionário aos conselheiros titulares de todas as escolas estaduais valadarenses. A análise dos dados resultantes da aplicação de tais instrumentos possibilitou a identificação de problemas no funcionamento dos Colegiados Escolares abordados. Diante disso, o presente estudo foi concluído com a proposição de um Plano de Ação Educacional (PAE), elaborado a partir de três eixos principais: i) o estreitamento de relações entre a SRE/GV e os Colegiados Escolares (sugerindo-se a criação e a implementação de uma plataforma virtual e de um aplicativo como ferramentas auxiliares deste processo de aproximação); ii) a composição de instâncias de participação política escolar; iii) o aprimoramento da interação escola-comunidade.