«A teoria do órgão de fato e sua aplicação ao Direito brasileiro» by Glauco da Rocha
«A teoria do órgão de fato e sua aplicação ao Direito brasileiro» by Glauco da Rocha
Portuguese | EPUB | 0.8 MB
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O livro analisa a «teoria do órgão de fato», utilizada para caracterizar e responsabilizar os chamados «membros orgânicos de fato», ou seja, aquelas pessoas que exercem materialmente um conjunto de atribuições orgânicas ou influenciam os órgãos sociais de um dado ente coletivo (incluindo-se as sociedades), sem ter assumido formalmente a posição orgânica. Exemplos importantes verificados no direito brasileiro são: administrador, sócio e controlador de fato. A primeira parte faz uma análise sistematizada a respeito da teoria orgânica. A segunda parte examina a teoria do órgão de fato. A terceira, sua aplicação ao Direito brasileiro.